Bitcoin Fog: o que o julgamento de Sterlingov consolidou sobre a análise de blockchain nos tribunais
No dia 8 de novembro de 2024, Roman Sterlingov, cidadão com dupla nacionalidade russa e sueca, foi condenado a doze anos e seis meses de prisão em Washington, D.C. por operar o Bitcoin Fog, o serviço de mixing que o Departamento de Justiça descreve como o serviço de lavagem de dinheiro em bitcoin em atividade há mais tempo na darknet. A sentença encerrou um arco que começou com o lançamento do serviço, em 2011, e terminou com a prisão, em abril de 2021, no Aeroporto Internacional de Los Angeles. Ela também confirmou algo maior: a análise de blockchain tornou-se prova aceita nos tribunais, e operadores de mixers não podem presumir que a distância física em relação aos Estados Unidos os mantenha fora de seus tribunais.
Uma década de mixing
A oferta do Bitcoin Fog era mecanicamente simples. Os usuários depositavam bitcoin; o serviço agrupava as moedas em um pool comum e pagava as retiradas a partir desse mesmo pool, quebrando o vínculo visível entre um depósito e qualquer retirada posterior na blockchain. De acordo com o anúncio de prisão de 2021 do Departamento de Justiça, o serviço movimentou mais de 1,2 milhão de bitcoin ao longo de cerca de dez anos de operação, avaliados em cerca de US$ 335 milhões na época das transações; comunicados posteriores descrevem o volume lavado como aproximadamente US$ 400 milhões. Os promotores afirmaram que a maior parte veio de mercados da darknet e estava ligada a entorpecentes, crimes informáticos e roubo de identidade. Sterlingov foi preso em 28 de abril de 2021 enquanto passava pelo LAX e denunciado criminalmente por lavagem de dinheiro, por operar um negócio não licenciado de transmissão de dinheiro e por transmissão de dinheiro sem licença no Distrito de Columbia. O Bitcoin Fog deixou de operar dois dias depois. Como o réu não tinha presença evidente nos Estados Unidos, a cobertura inicial apresentou o caso como um teste dos métodos do governo tanto quanto da culpa de um homem; o Wired perguntou se o caso Bitcoin Fog poderia colocar em julgamento a própria rastreabilidade de criptomoedas.O que o júri viu
O julgamento começou em Washington em março de 2024 e durou cerca de um mês. Como relata a decisão do tribunal de apelações que depois recontou as provas, o governo construiu seu caso sobre três pilares: vincular Sterlingov à plataforma, vincular fundos ilícitos à plataforma e provar o conhecimento. A clusterização do Chainalysis Reactor atribuiu mais de 900 mil endereços de bitcoin ao Bitcoin Fog e rastreou transferências de e para mercados como Silk Road, AlphaBay e Agora. O serviço havia sido lançado em 2011 sob o pseudônimo "Akemashite Omedetou", que os promotores afirmaram pertencer a Sterlingov, assim como seu interesse, em 2011, em mixers rivais e suas publicações de 2012 recomendando o Silk Road. Um ex-agente de força-tarefa do FBI comparou registros de login e identificou endereços de IP compartilhados entre contas ligadas a Sterlingov e à administração do serviço. E uma transação undercover de 2019, um depósito de US$ 250 financiado por uma conta de um mercado da darknet e sacado após uma mensagem afirmando que o dinheiro vinha da venda de êxtase, ancorou a competência territorial do caso em Washington. A defesa atacou a metodologia. Os advogados argumentaram que a clusterização era uma "caixa-preta"; os próprios peritos do governo admitiram que o Reactor nunca havia passado por revisão por pares e que sua taxa de erro era desconhecida. Quando um perito procurou no cluster do Bitcoin Fog os cinco endereços usados nas transações undercover e encontrou apenas quatro atribuídos, a defesa chamou isso de taxa de erro de vinte por cento. O pedido de Sterlingov pelo código-fonte do Reactor foi negado; o tribunal ordenou, em vez disso, que as heurísticas subjacentes fossem reveladas a seus advogados sob uma ordem de confidencialidade judicial. Não mudou o resultado. Em uma decisão Daubert durante o julgamento, o juiz Randolph Moss considerou a análise de blockchain confiável e admissível — um momento que o Chainalysis apresenta como prova de que suas análises são transparentes e auditáveis."Roman Sterlingov achou que poderia usar as sombras da internet para lavar centenas de milhões de dólares em bitcoin sem ser pego. Mas ele estava enganado", disse a vice-procuradora-geral Lisa Monaco após o veredicto.Em 12 de março de 2024, o júri condenou Sterlingov em todas as quatro acusações: conspiração para lavagem de dinheiro, lavagem de dinheiro, operação de negócio não licenciado de transmissão de dinheiro e transmissão de dinheiro sem licença. A sentença veio em 8 de novembro de 2024. Além da pena de 150 meses de prisão, o tribunal impôs uma condenação pecuniária de perdimento de US$ 395.563.025,39, ordenou o perdimento de criptomoedas e ativos monetários apreendidos no valor de cerca de US$ 1,76 milhão e retirou de Sterlingov a participação na carteira do Bitcoin Fog, cerca de 1.345 bitcoin avaliados, à época, em mais de US$ 103 milhões, segundo o anúncio de sentença do Departamento de Justiça.